Sistema de Gestão Integrado
Data de emissão:
Pendente de validação
Elabora:
ESGI
Aprova:
CEO
Versão:
000
Procedimento de Gestão do Recursos Humanos
Código: PRO-009
1. Objetivo
Estabelecer um procedimento para a gestão dos recursos humanos da FACASI, assegurando a contratação, o desenvolvimento e a retenção de colaboradores competentes. Este procedimento visa garantir que as pessoas que executam trabalhos que afetam a qualidade do serviço e a segurança possuem a competência necessária, em conformidade com a ISO 9001:2015 (cláusulas 7.2 — Competência; 7.3 — Consciencialização) e a ISO 45001:2018 (cláusulas 7.2 e 7.3).
2. Alcance
Este procedimento aplica-se a todas as atividades relacionadas com a gestão de pessoal na FACASI, incluindo recrutamento, formação, qualificação técnica, avaliação, bem-estar e segurança. Abrange colaboradores permanentes e temporários. No caso de subcontratados, a verificação de competência segue o PRO-016.
3. Definições
  • Competência: conjunto de conhecimentos, aptidões e experiência que permitem a uma pessoa realizar eficazmente um trabalho, demonstrável através de formação, certificação ou experiência comprovada.
  • Qualificação técnica: certificação formal que habilita um técnico a executar determinados métodos de ensaio (END/NDT, UTM), emitida por entidade reconhecida e com validade definida.
  • Desempenho: avaliação do cumprimento das expectativas e objetivos estabelecidos pela organização.
  • Consciencialização: compreensão, por parte do colaborador, da política do SGI, do seu contributo para a eficácia do sistema e das implicações de não cumprir os requisitos, incluindo os de segurança.
4. Responsabilidades
Função Responsabilidades
Alta Direção (CEO) Estabelece os objetivos da gestão de pessoal e garante os recursos necessários ao desenvolvimento e bem-estar dos colaboradores.
Gerente de RH Coordena as atividades de recrutamento, formação e desenvolvimento, assegurando a implementação das políticas de recursos humanos e o cumprimento da legislação laboral angolana.
Gerente de Operações Define os requisitos de competência técnica das funções operacionais e verifica que apenas pessoal qualificado é afetado a cada tipo de trabalho.
Coordenador do SGI Assegura que as necessidades de formação em qualidade e SST são identificadas e que a eficácia da formação é avaliada.
Colaboradores Participam ativamente no seu desenvolvimento profissional, mantêm válidas as suas qualificações técnicas e cumprem as políticas e procedimentos de qualidade e segurança.
5. Procedimento de Gestão dos Recursos Humanos
5.1 Recrutamento e Seleção
  • O processo de recrutamento e seleção é conduzido de forma transparente e objetiva, garantindo que os candidatos selecionados possuem as competências necessárias para a função.
  • Os critérios de seleção baseiam-se nos requisitos da função definidos na respetiva descrição de cargo (DES-001 a DES-013) e nas competências relacionadas com a qualidade e a segurança no trabalho.
  • Para funções técnicas, é verificada a existência e validade das qualificações exigidas (END/NDT, UTM) antes da afetação a trabalhos que as requeiram.
  • O processo inclui entrevistas, verificação de competências e confirmação de aptidão médica antes do início de funções, conforme o PRO-021.
5.2 Formação e Desenvolvimento
  • É elaborado um plano de formação que contempla as necessidades de formação identificadas para o desempenho das funções e para a melhoria contínua.
  • As formações incluem:
    • Formação técnica relacionada com a função, incluindo requalificação e renovação de certificações de ensaio.
    • Formação em segurança e saúde no trabalho, uso de EPI e resposta a emergências.
    • Consciencialização sobre a política do SGI, os objetivos e o contributo individual para a sua eficácia.
  • Avaliação da eficácia: após cada ação de formação é avaliada a sua eficácia, verificando se a competência pretendida foi efetivamente adquirida — requisito expresso das cláusulas 7.2 de ambas as normas.
  • É mantido um registo atualizado das qualificações e certificações de cada colaborador, com as respetivas datas de validade e alertas de renovação.
5.3 Avaliação do Desempenho
  • O desempenho dos colaboradores é avaliado periodicamente, alinhando as expectativas com os objetivos organizacionais.
  • São utilizadas ferramentas de avaliação baseadas na análise das metas alcançadas, das competências e do comportamento no trabalho.
  • O feedback inclui aspetos de qualidade técnica e de cumprimento das regras de segurança.
5.4 Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho
  • A organização compromete-se a proporcionar um ambiente laboral seguro e saudável, cumprindo os requisitos da ISO 45001:2018.
  • Os colaboradores recebem formação sobre práticas de segurança, uso adequado de EPI e procedimentos em caso de emergência, conforme o PRO-020 e o PRO-015.
  • São realizadas avaliações periódicas dos riscos laborais e implementadas ações preventivas e corretivas, conforme o PRO-019.
  • A vigilância da saúde dos trabalhadores segue o PRO-021.
5.5 Bem-estar Laboral e Clima Organizacional
  • A organização promove um ambiente laboral inclusivo, respeitador e motivador.
  • O Gerente de RH recolhe periodicamente o retorno dos colaboradores sobre o clima organizacional e gere iniciativas de melhoria.
  • A participação e consulta dos trabalhadores em matéria de SST segue o PRO-023.
5.6 Retenção
  • São estabelecidas políticas claras de desenvolvimento profissional e oportunidades de progressão interna.
  • Eventuais programas de reconhecimento e recompensa ficam pendentes de definição pela Alta Direção.
6. acompanhamento e avaliação da Gestão do Recursos Humanos
6.1 monitorização de indicadores

Estabelecem-se indicadores-chave de desempenho (KPIs) relacionados com a gestão do talento humano, tais como:

Taxa de rotatividade de colaboradores
nível de satisfação dos empleados
Cumprimento dos programas de formação
Accidentes laborales e cumprimento de medidas de segurança
6.2 Revisão e melhoria
  • Este procedimento revê-se de forma periódica como parte do processo de melhoria contínua. A revisão baseia-se nos resultados obtidos das avaliações de desempenho, no feedback dos colaboradores e no cumprimento dos objetivos organizacionais.
  • As políticas e procedimentos ajustam-se conforme as alterações no ambiente laboral e os requisitos legais relacionados com o talento humano, a qualidade, a segurança e o ambiente.
7. documentos relacionados
  • Registo de Formação
  • Avaliação do Desempenho
  • Registo de Acidentes e Incidentes
  • Política de Segurança e Saúde no Trabalho
  • Planos de Desenvolvimento Individual (PDI)
  • Inquéritos de Satisfação do Colaborador
8. Referências Normativas
Normas ISO de gestão de qualidade Normas ISO de gestão ambiental Normas ISO de segurança e saúde
Histórico de Versões
Versão Data Descrição Aprova
000 Pendente de validação Original CEO