1. Objetivo
Estabelecer um procedimento sistemático para identificar, avaliar e controlar os perigos, riscos e oportunidades relacionados com a Segurança e Saúde no Trabalho (SST) nas atividades da FACASI, de acordo com os requisitos da norma ISO 45001:2018 (cláusulas 6.1.1 e 6.1.2), e com os riscos e oportunidades do sistema de gestão da qualidade previstos na ISO 9001:2015 (cláusula 6.1). O objetivo é prevenir incidentes, melhorar continuamente as condições de trabalho e garantir o cumprimento legal e normativo.
2. Alcance
Este procedimento aplica-se a todas as atividades, processos e instalações da FACASI — incluindo inspeção industrial, END/NDT, UTM, manutenção, reparação, logística, apoio a operações e limpeza de tanques — bem como aos trabalhos realizados em instalações de clientes. Abrange colaboradores, subcontratados, fornecedores de serviços e visitantes que possam ser afetados pelos riscos ocupacionais.
3. Responsabilidades
Alta Direção (CEO):
Assegurar a implementação e a eficácia do procedimento, disponibilizando recursos e promovendo uma cultura de segurança.
Coordenador do SGI:
Coordenar e rever periodicamente o processo de avaliação de riscos, garantindo o cumprimento das normas ISO 45001:2018 e ISO 9001:2015.
Gerente de Operações:
Implementar e supervisionar a aplicação das medidas de controlo nas atividades de campo e garantir que os procedimentos são corretamente seguidos.
Coordenador/Fiscalizador:
Verificar em campo a aplicação efetiva das medidas de controlo e reportar perigos ou condições inseguras detetadas durante os trabalhos.
Operários e demais colaboradores:
Cumprir os procedimentos de segurança, reportar condições inseguras e contribuir para a melhoria contínua, participando na identificação de perigos.
4. Procedimentos
4.1. Identificação de Perigos
A identificação de perigos é realizada através de:
- Inspeções de segurança periódicas nos locais de trabalho;
- Observação direta das atividades operacionais em campo;
- Consulta e participação ativa dos trabalhadores (requisito da cláusula 5.4 da ISO 45001);
- Análise de incidentes, quase-acidentes e não conformidades;
- Revisão dos requisitos legais e normativos aplicáveis;
- Utilização de listas de verificação específicas para cada tipo de trabalho;
- Avaliação de riscos ergonómicos, físicos, químicos, biológicos e psicossociais.
Perigos típicos das atividades da FACASI a considerar: trabalho em espaços confinados (limpeza de tanques), trabalho em altura, exposição a radiação ionizante (ensaios radiográficos, quando aplicável), atmosferas potencialmente explosivas, manuseamento de produtos químicos, ruído, movimentação de cargas, e riscos associados ao transporte e deslocação para instalações de clientes.
4.2. Avaliação de Riscos
Uma vez identificados os perigos, os riscos são classificados conforme os seguintes critérios:
- Probabilidade: Baixa, Média ou Alta;
- Severidade: Ligeira, Moderada ou Grave;
- Nível de risco: determinado através de uma matriz de risco, definindo a necessidade de ações corretivas e preventivas.
4.3. Implementação de Medidas de Controlo
As medidas de controlo devem seguir a hierarquia estabelecida na ISO 45001:2018 (cláusula 8.1.2):
Hierarquia de Controlos de SST
- Eliminação: eliminação total do perigo identificado;
- Substituição: modificação de processos, materiais ou equipamentos para reduzir o risco;
- Controlos de engenharia: implementação de barreiras físicas, ventilação, confinamento de processos e melhorias estruturais;
- Controlos administrativos: procedimentos operacionais normalizados, permissões de trabalho, formações periódicas e rotação de funções;
- Equipamentos de Proteção Individual (EPI): uso de EPI certificados e adequados à atividade, conforme o procedimento PRO-020.
4.4. Monitorização e Revisão
- Realização de auditorias internas e inspeções regulares;
- Revisão periódica da matriz de riscos e oportunidades;
- Recolha de feedback dos trabalhadores para a melhoria contínua;
- Investigação detalhada de incidentes e implementação de ações corretivas conforme o PRO-005;
- Monitorização dos indicadores de desempenho em SST.
4.5. Registos e Evidências
Devem manter-se os seguintes registos para assegurar a rastreabilidade e o cumprimento normativo:
Registos Obrigatórios do Sistema de SST
- Relatórios de inspeção e auditoria;
- Matriz de identificação de perigos e avaliação de riscos;
- Registos de formação e formação;
- Planos de ação corretiva e preventiva;
- Relatórios de investigação de incidentes;
- Atas de reuniões de segurança e de consulta aos trabalhadores;
- Indicadores de desempenho em SST.
Histórico de Versões
| Versão | Data | Descrição | Aprova |
|---|---|---|---|
| 000 | Pendente de validação | Original | CEO |