Cláusula 4: Contexto da Organização

4.1 Compreensão da organização e do seu Contexto

A organização identificou e avaliou os fatores internos e externos que podem influir na sua capacidade para alcançar os resultados esperados do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST).

Ações implementadas:

• Análise do contexto de SST: realizou-se uma análise sistemática dos fatores que afetam a segurança e saúde dos trabalhadores.
• Avaliação de fatores externos: consideração de requisitos legais em SST, condições do setor, relações com contratados e partes interessadas externas.
• Avaliação de fatores internos: consideraram-se aspetos como a cultura de segurança, recursos, estrutura organizativa, processos e características da força laboral.
• Revisão periódica: o contexto revê-se e atualiza-se periodicamente para assegurar a sua vigência e pertinência.

documentos relacionados:

• DOC-002 – Análise do Contexto - Documenta a análise de fatores que afetam o SGSST.
• DOC-003 – Análise de Partes Interessadas - Identifica partes interessadas clave para SST.
• DOC-011 – Organograma - Mostra a estrutura organizativa e responsabilidades em SST.

4.2 Compreensão das necessidades e Expectativas das Partes Interessadas

A organização determinou de maneira sistemática as partes interessadas relevantes para o SGSST, bem como as suas necessidades e expectativas relacionadas com a segurança e saúde no trabalho.

Ações implementadas:

• Identificação de partes interessadas em SST: identificaram-se todas as partes interessadas pertinentes (trabalhadores, sindicatos, autoridades, contratados, clientes, etc.).
• Determinação de necessidades e expectativas: documentaram-se as necessidades, expectativas e requisitos relacionados com a SST (participação, condições seguras, cumprimento legal, etc.).
• Comunicação e consulta: estabeleceram-se canais de comunicação e consulta com as partes interessadas sobre aspetos de SST.
• Acompanhamento contínuo: a informação sobre as partes interessadas revê-se regularmente.

documentos relacionados:

• DOC-003 – Análise de Partes Interessadas - Identifica necessidades e expectativas de partes interessadas em SST.
• DOC-018 – Leyes aplicáveis - Base legal que recolhe expectativas da sociedade e autoridades.
• FORM-034 – Matriz de trabalhadores - Permite conhecer a composição da força laboral.
• FORM-035 – Inquérito Perceção de Riscos - Recoge expectativas dos trabalhadores.
• PRO-023 – Participação e Consulta - estabelece mecanismos para integrar necessidades de trabalhadores.
• REG-001 – Regulamento do Comité de SST - Define a participação de trabalhadores e empregador.

4.3 Determinação do Âmbito do SGI

O âmbito do SGSST foi definido dentro do âmbito geral do SGI, refletindo as atividades, instalações e grupos de trabalhadores cobertos pelo sistema de gestão de SST.

Ações implementadas:

• Definição do âmbito do SGSST: o âmbito foi documentado e aprovado pela alta direção, considerando o contexto e as partes interessadas.
• Identificação de limites físicos e organizacionais: definiram-se claramente as fronteiras onde se aplica o SGSST (localizações, processos, turnos, contratados, etc.).
• Integração com outros sistemas de gestão: o SGSST está integrado com os sistemas de qualidade e ambiental.
• Revisão periódica: o âmbito atualiza-se para refletir alterações nas operações, na legislação ou na estrutura organizativa.

documentos relacionados:

• DOC-001 – Alcance do SGI - Define o alcance do SGI, incluindo os aspectos de SST.
• DOC-004 – Mapa de Processos - Mostra os processos e as suas interações, incluindo os relacionados com SST.

4.4 Sistema de Gestão de SST e seus processos

A organização estabeleceu, implementou, manteve e melhora continuamente um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) que cumpre os requisitos da norma ISO 45001:2018, integrando os processos necessários para eliminar perigos, minimizar riscos e proporcionar locais de trabalho seguros e saudáveis.

Ações implementadas:

• Desenho do Sistema de Gestão de SST: o sistema foi desenhado considerando o contexto, as necessidades das partes interessadas e os requisitos legais.
• Identificação de perigos e avaliação de riscos: identificaram-se sistematicamente os perigos e avaliaram-se os riscos para a SST, estabelecendo controlos operacionais.
• Estabelecimento de objetivos e metas de SST: estabeleceram-se objetivos e metas claros para a melhoria do desempenho em SST.
• Integração com outros sistemas de gestão: o SGSST está plenamente integrado com os sistemas de qualidade e ambiental.
• Gestão de processos de SST: definiram-se procedimentos para a operação, a preparação perante emergências, a vigilância da saúde, a gestão da mudança e a participação dos trabalhadores.

documentos relacionados:

• DOC-004 – Mapa de Processos - Representa os processos claves do SGSST e seus interações.
• PRO-007 – Gestão de Riscos - Estabelece a metodologia para avaliar riscos de SST.
• PRO-021 – controlo de saúde Ocupacional - Define a vigilância da saúde dos trabalhadores.
• PRO-023 – Participação e Consulta - estabelece os mecanismos de participação dos trabalhadores.
• PRO-024 – Gestão da Mudança - Procedimento para gerir alterações que afetam a SST.
• PRO-020 – Gestão de EPI - Controlo de equipamentos de proteção individual.
• MAN-005 – Manual de Trabalho Seguro - Guia para a execução segura de tarefas.
• PRO-015 – Plano de Emergência - Estabelece os processos de resposta perante emergências.